domingo, 6 de fevereiro de 2011

SOCIEDADE CIVIL OU SOCIEDADE SERVIL (UMA REVISÃO DOS 3 PODERES)

O Rabino Youssef, conversando com um amigo, a caminho da Sinagoga, este confidenciou-lhe que estava muito preocupado com a situação mundial, principalmente com referência ao sistema político mundial, rodeado dos três poderes. Percebia que cada poder, seja ele legislativo, executivo e judiciário, estava criando um feudo particular com amplos poderes de aumentar seus salários como quisessem, de ampliar seus direitos ao extremo, de exercer desmandos sem serem julgados, uma vez que eles mesmos criam as leis e as alicerçam de vertentes, por onde escapam quando necessitam.
Rabino Youssef  fez o seguinte comentário: "No início das sociedades dominavam os chefes tribais primitivos, com o passar do tempo se tornaram reis e monarcas. Alguns, desde a antiga Babilônia, Egito, Assíria, Pérsia (hoje Irã), alguns estados-cidades gregas, Grécia pós Alexandre, Roma, Europa Feudal, chegaram ao cúmulo de alegar um direito divino sobre o trono e à posteridade, pertencendo pois a filhos e netos, etc. Todos os segmentos da sociedade eram controlados por este indivíduo, desde economia, comércio, leis. Mandavam à forca por lesa majestade. Eram senhores de todos. A partir do século XV, em toda a Europa iniciou-se uma inquietude geral, porque desencadeou-se a visão crítica da realidade, da arte, da religião e da sociedade. Este movimento renascentista culmina com a teoria heliocêntrica e o antropocentrismo, inclusive na Reforma Protestante e no Renascimento da Ciência Moderna com Galileu. Mas o poder monárquico se reforça de um lado com a expansão marítima, a colonização e a escravização. Surgiu o estado absolutista com seus defensores, uns dizendo que os homens deveriam renunciar às suas vontades para serem governados por um governo absoluto, numa espécie de um maldito contrato social. Outros que os homens deveriam se portar como cordeirinhos porque o rei tinha seu poder por origem divina. Mas revoltas começaram a nascer por toda parte. Um exemplo é a instalação de uma monarquia parlamentar na Inglaterra, com o Bill of Rights (Declaração de Direitos), onde o parlamento limitava os poderes do rei. Com a superioridade da lei sobre a vontade do rei, começa o declínio do absolutismo, a partir da Revolução Gloriosa (1688-1689). Este é o caminho do Estado Liberal dos três poderes: Legislativo, Executivo e Judiciário. Inicia-se também o Iluminismo ou Esclarecimento, em busca de mais liberdade política e econômica. Não há dúvidas que por trás destes movimentos estão burgueses intelectuais. Agora a razão era a suprema luz e direção. Por ex. John Locke (1632-1704) condenava o absolutismo, defendia a liberdade dos cidadãos com tolerância religiosa e liberdade política. Voltaire, não propriamente um democrata, lutou pelas liberdades individuais, propriedade privada e liberdade religiosa. Diderot e D'Alembert criaram uma enciclopédia de 33 volumes, que pode ser considerada a democratização do conhecimento ou a mãe do GOOGLE.  Montesquieu (1689-1755) na obra O Espírito das Leis, defende a separação dos poderes do Estado em Legislativo, Executivo e Judiciário. Rousseau declara que todos os homens nascem livres. A única constituição que ainda se constitui natural é a família.  Daí em diante, vem uma série de lutas, revoluções, transformações, por onde chegamos à República e Democracia, antigos sonhos de muitos que deram o sangue por eles.
Se os três poderes continuarem agindo de forma que se privilegiem, que alcancem níveis salariais extrapolados, que atinjam a poderes ilimitados, nós simplesmente voltaremos à época dos grandes tiranos, dos monarcas despósticos e com certeza iniciarão movimentos libertários em busca de direitos iguais por toda parte.
Ainda não vi, sistema melhor do que este dos três poderes, da república e da democracia, mas o que necessitamos é realmente de um acerto das questões relatadas. De outra forma, em lugar de uma sociedade civil, teremos uma sociedade servil."

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